O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, revelou que cerca de 16 mil jovens beneficiaram de uma poupança total de 62 milhões de euros na aquisição de habitação, graças à isenção do IMT e do Imposto do Selo. O governante assegurou ainda que esta medida não tem impacto no aumento dos preços das casas.
Durante uma audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Miranda Sarmento respondeu às questões do deputado socialista Carlos Pereira, que mencionou os alertas de diversos agentes do setor imobiliário e do Banco de Portugal sobre o impacto da medida na valorização dos imóveis. Em resposta, o ministro negou qualquer relação entre a isenção fiscal e a subida dos preços.
"Não conheço nenhum estudo que demonstre sequer a correlação entre a medida [do IMT Jovem] e o preço das habitações, quanto mais de causalidade", afirmou, acrescentando não haver qualquer indicação de que os vendedores estejam a tirar proveito da isenção para inflacionar os preços.
Sublinhando que o preço das habitações tem vindo a aumentar há vários anos, em especial nos últimos quatro, o ministro insistiu que a isenção fiscal não está a provocar uma escalada dos preços. Destacou ainda que, sem este benefício, muitos jovens não teriam conseguido adquirir casa ou teriam enfrentado um esforço financeiro acrescido.
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IMT Jovem permitiu poupança de 62 milhões de euros a 16 mil jovens
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, revelou que, até ao momento, cerca de 16 mil jovens beneficiaram da isenção do IMT Jovem, resultando numa poupança total de 62 milhões de euros. Em resposta ao deputado do CDS-PP, Paulo Núncio, o ministro referiu que o valor médio das habitações adquiridas por estes jovens ronda os 187 mil euros, afastando a ideia de que a medida esteja a favorecer imóveis de luxo ou jovens com rendimentos elevados.
Durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o deputado socialista questionou o governante sobre a despesa fiscal da medida entre agosto e dezembro de 2024, comparando-a com as previsões para 2025. Miranda Sarmento explicou que a entrada em vigor do benefício fiscal gerou um "pico" de aquisições, mas garantiu que esse aumento não se repetirá este ano, mantendo-se os valores dentro das estimativas iniciais.
O ministro sublinhou que esta iniciativa proporcionou uma isenção total ou parcial de impostos a milhares de jovens, facilitando o acesso à habitação própria.
Por outro lado, o tema dos atrasos no apoio à renda foi também abordado durante a audição. Em resposta às questões do deputado do Chega, Rui Afonso, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, garantiu que não existem atrasos por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) na comunicação dos dados. Segundo a governante, eventuais falhas devem-se ao próprio desenho do regime, assegurando que a AT cumpre rigorosamente a comunicação de todos os contratos recebidos, quer no seu início, quer na cessação. No entanto, admitiu que podem ocorrer atrasos devido ao incumprimento dos senhorios na comunicação da cessação dos contratos de arrendamento dentro dos prazos legais.
fonte: "Idealista.pt"